STF muda regras das sobras eleitorais e tira mandato de sete deputados federais 5y1t1j

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15/05) aplicar de forma retroativa a nova regra para a distribuição das chamadas sobras eleitorais, impactando diretamente a composição da Câmara dos Deputados. A medida anula sete mandatos conquistados nas eleições de 2022, incluindo o do deputado tocantinense Lázaro Botelho (PP), cuja cadeira será assumida por Tiago Dimas (Podemos).

O entendimento da Corte é que todos os partidos, mesmo os que não atingiram o quociente eleitoral, têm direito à disputa das sobras. Essa mudança havia sido aprovada em 2024, mas o Supremo decidiu agora que a nova regra também vale para o pleito anterior.

A decisão altera significativamente o cenário político, principalmente para partidos de oposição ao Governo Federal, como PL, MDB, União Brasil e PDT, que perdem cadeiras. Em contrapartida, legendas como PSB, Psol, PCdoB e Podemos foram favorecidas com a redistribuição.

No caso do Tocantins, Lázaro Botelho, que havia sido eleito com 13.668 votos, perde sua vaga para Tiago Dimas, que obteve 42.970 votos. A Justiça Eleitoral deverá recalcular oficialmente os resultados e executar as mudanças, o que ainda pode gerar disputas judiciais.

Confira os nomes dos deputados que perdem e assumem as cadeiras:

Deputados que perdem os mandatos:

Dr. Pupio (MDB-AP)

Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Lebrão (União Brasil-RO)

Professora Goreth (PDT-AP)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Sonize Barbosa (PL-AP)

Deputados que assumem os mandatos:

Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Paulo Lemos (Psol-AP)

André Abdon (PP-AP)

Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Tiago Dimas (Podemos-TO)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Rafael Fera (Podemos-RO)

O julgamento havia começado no plenário virtual, mas foi levado ao plenário físico após destaque do ministro André Mendonça. A Câmara dos Deputados tentou suspender a votação para apresentar defesa, mas o pedido foi negado. Com isso, a decisão já está sendo encaminhada à Justiça Eleitoral para cumprimento imediato.

A mudança abre precedentes que podem impactar futuras eleições e elevar ainda mais os debates sobre regras eleitorais e representatividade no Congresso Nacional.

(Redação do Araguaína Urgente)