O Legislativo municipal tem um prazo de três dias para realizar a adequação e informar o Tribunal Regional Eleitoral
A promotora argumenta que a suspensão do concurso é necessária até que o município de Palmas faça as devidas alterações no edital, especialmente na forma de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 9, ação civil pública com o objetivo de ampliar...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, nesta segunda-feira, 29, visando impor ao município de Araguaína a obrigação de realizar...
