Além da votação do projeto, a sessão também incluiu a apresentação de indicações, requerimentos e moções
Valores vão vigorar durante o mandato de 2025 a 2028 e terão uma "uma revisão anual dos subsídios". Aumentos tornam os salários do executivo municipal superiores...
Do total de 188 emendas modificativas ao projeto, apresentadas pelos deputados estaduais, 99 receberam parecer favorável do relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos)
Além do Estado, são eles: Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte
O advogado responsável pela ação, Brunno Maurício Nunes Leal, explica o caso
AIJE proposta por Irajá abreu contra a chapa vencedora das eleições de 2022 foi julgada improcedente por todos os juízes magistrados do Tribunal
Mantendo a busca contínua em seu objetivo estratégico de sempre aprimorar os mecanismos de atendimento ao cidadão, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na...
