Várias leis do parlamentar já foram sancionadas pelo governo e que aram a valer no Tocantins
A nova legislação entra em vigor imediatamente e espera promover um ambiente mais tranquilo e saudável para todos.
Código Penal Brasileiro especifica que falsificar documentos públicos, ou alterá-los, pode resultar em uma pena de reclusão de dois a seis anos
Legislação garante direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
Os afastamentos são computados como de efetivo exercício
O governo do Estado sancionou a Lei nº 3.748, de 4 de janeiro de 2021, que institui a “Semana Quebrando o Silêncio” de autoria do deputado...
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